Processo 327150/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/06/2011 15:44
Autuado em 22/06/2011 15:44
Protocolo Integrado do Estado 107304150
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1026/2012 da Primeira Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1026/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/04/2012 Acórdão   1026/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA GUERRA DE LIMA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 15:58 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Acórdão nº 1026/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13762/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2012 15:16 DP  
12/04/2012 18:37 S1C Acórdão nº 1026/2012 -
12/04/2012 18:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 770/2012 -
12/04/2012 18:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 632/2012 -
29/03/2012 08:18 GATBC  
15/02/2012 14:36 SMPjTC Parecer nº 1447/2012 - Encerramento do processo Pensão Especial decorrente do Mal de Hansen. Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Uniformização da jurisprudência. Extinção do processo sem decisão de mérito. Devolução dos autos à origem.
14/02/2012 10:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 194/2012 -
06/09/2011 09:25 DIJUR Parecer nº 623/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
22/06/2011 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13762/2011 -

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